Instituição de ensino

Instituto Baiano de Direito Processual Penal

Salvador (BA)

Sobre mim

Instituto

IBADPP segue firme nos seus propósitos e princípios institucionais, sempre na defesa intransigente por um processo penal de perfil democrático e constitucionalmente comprometido.

Publicações

(9)

Instituto Baiano de Direito Processual Penal

Artigo · há 11 anos

A Corte Europeia de Direitos Humanos e o excesso prazal - O caso italiano

No ano de 2012, a Itália foi condenada a indenizar um inspetor de Polícia que teve que esperar dez anos para a conclusão do processo criminal contra ele. O motivo da condenação, no entanto, não foram...

Instituto Baiano de Direito Processual Penal

Artigo · há 11 anos

O jurado tem direito à prisão especial?

No ano de 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403 , alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: “Da Prisão, Das Medidas...

Instituto Baiano de Direito Processual Penal

Artigo · há 11 anos

A guarda municipal e a lei Maria da Penha

Em Salvador, por iniciativa de um Vereador, de uma Desembargadora (Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia) e do Prefeito da Capital, tratou-se da adesão pela Prefeitura de Salvador à...

Carregar mais

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(45)

Carregando

Tópicos de interesse

(4)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Instituto Baiano de Direito Processual Penal

Carregando